Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2023
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 09 DE FEVEREIRO. |
09/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | .PROJETO DE LEI Nº 004/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/2008, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 614/2008 E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS. | Visualizar |
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02/2023
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 30 DE MARÇO |
30/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | EMENDA MODIFICADA 002/2023 APRESENTADA PELO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 007/2023 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, E ALTERA AS LEI 987/2015 E 997/2015 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2023
VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 11 DE MAIO |
11/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | VETO PARCIAL 001/2023, oriundo do Poder Executivo, ao artigo 24 da Lei nº 1.224/2023. | Visualizar |
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04/2023
VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 01 DE JUNHO |
01/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PROJETO DE LEI Nº 16/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SIQUEIRA FILHO, QUE DISPÕES SOBRE O PISO DOS ENFERMEIROS. | Visualizar |
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05/2023
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 06 DE JUNHO |
06/06/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Prestação de Contas do ex-prefeito Marcos José da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2019. Processo nº 20100421-5 | Visualizar |
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06/2023
TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 03 DE AGOSTO |
03/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 001/2023, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º AUMENTANDO O NÚMERO DE CADEIRAS NESTA CASA LEGISLATIVA DE 11 PARA 13. | Visualizar |
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07/2023
TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 31 DE AGOSTO |
31/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO VISTA AO PROJETO DE LEI DO PODE EXECUTIVO, Nº17/2023, SOBRE A LDO REQUERENDO COLOCAR EMENDAS. O PRESIDENTE VENDO QUE HAVIA PASSADO OS PRAZOS E JÁ TERIA SIDO APROVADA NA LEITURA DA ORDEM DO DIA E APROVAÇÃO EM PAUTA ,NEGOU .MESMO ASSIM ,COM A INSISTÊNCIA DO MESMO SOLICITOU A VOTAÇÃO PARA QUE NÃO HOUVESSE DISCUSSÕES PARALELA. | Visualizar |
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08/2023
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 12 DE SETEMBRO |
12/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E MODIFICAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DA BANDEIRA, DIRETAS JÁ ; PARA PRAÇA DA DEMOCRACIA. | Visualizar |
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09/2023
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 19 DE SETEMBRO |
19/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº22/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO FINANCEIRO COMPLEMENTAR REPASSADA PALA UNIÃO FEDERAL Nº 14.434, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO ,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Visualizar |
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10/2023
QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 28 DE SETEMBRO |
28/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO PROJETO DE LEI DO PODE EXECUTIVO Nº 023/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2023. | Visualizar |
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11/2023
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 05 DE OUTUBRO |
05/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2023,DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. | Visualizar |
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12/2023
QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 17 DE OUTUBRO |
17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO DO PARECER E PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOAS). | Visualizar |
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13/2023
QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 19 DEOUTUBRO |
19/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PELA APROVAÇÃO DO PARECER E PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE Á REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLURIANUAL-PPA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025. | Visualizar |
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14/2023
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023, EM 16 DE NOVEMBRO |
16/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO MARCOS JOSÉ DA SILVA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 21100405-4. | Visualizar |
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001/2024
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06/02/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | REFERENTE AO PROJETO DE LEI 003/24 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REFORMA DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA FIXANDO-LHE O VALOR FIXO E CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 1.224/2023, QUE PREVIA INDEXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO EM COMENTO EM SALÁRIOS MÍNIMOS. | Visualizar |
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002/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | REFERENTE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 18, PARA INCISO V, DA LEI 1.229/2023. | Visualizar |
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003/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. PROCESSO TCE Nº 23100629-9. | Visualizar |
